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Letícia Berger Amorim

Vargem Grande Paulista/sp

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Letícia Berger Amorim

Artigo · há 3 anos

Médicos tem direito a restituição de valores pagos mensais acima de R$ 7.507,49 a titulo de INSS

Médicos tem direito a restituição de valores pagos mensais acima de R$ 7.507,49 a titulo de INSS

Com a pluralidade de vínculos empregatícios muitas das vezes o médico paga todos os meses valores "a mais" de contribuição previdenciária, mesmo com a existência de um teto previsto em lei (para o...

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Letícia Berger Amorim

Artigo · há 3 anos

Médicos tem direito a restituição de valores pagos mensais acima de R$ 7.507,49 a titulo de INSS

Com a pluralidade de vínculos empregatícios muitas das vezes o médico paga todos os meses valores "a mais" de contribuição previdenciária, mesmo com a existência de um teto previsto em lei (para o...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Correspondência Jurídica

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Ana Carolina Nunes de Alencar

Notícia · há 3 anos

Quem tem direito a correção do FGTS (1999 até 2013)?

Para quem está acompanhando sobre a pauta do FGTS e será um potencial beneficiário, o STF suspendeu o julgamento do dia 20/04/2023 para a próxima quinta-feira (27/04/2023). Relembrando, o caso chegou...

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ADVOCACIA DIGITAL

Notícia · há 3 anos

Aos 46 anos, ex-vendedor de pipoca, depois de fazer mais de 70 concursos, se torna Juiz em Rondônia

Aos 46 anos, ex-vendedor de pipoca, depois de fazer mais de 70 concursos, se torna Juiz em Rondônia

O Pernambucano Robson José dos Santos ( @robson.josedossantos.7798 ), de 46 anos, foi conhecido no estado por sua história de superação contada em entrevista e exibida no quadro “ Seus Direitos”, no...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 770 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 770 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.017.064-SP , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 11/4/2023. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema...

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